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14.2.15

Bens Proibidos de serem trazidos pelos Viajantes ao Brasil



Viajantes que saem e Regressam ao Brasil 



Atenção! Concentração Viajante!

Em Postagens anteriores, falei em como deve agir os Passageiros em caso de extravio de Bagagens Nacional e Internacional, sobre objetos que são terminantemente proibidos pela ANAC (Agencia Nacional de Aviação Civil Aérea), de serem transportados em suas bagagens.

Agora dissertarei sobre Bens Proibidos de serem trazidos pelos Viajantes ao Brasil:

Viajantes que saem e Regressam ao Brasil com recursos em espécie, ou moeda Nacional ou estrangeira, a valores superiores a R$ 10.000.00 tem a obrigação de apresentar ao órgão competente.
Importante que ao retornar ao Brasil, fica isento de pagar Tributos, apenas os itens (conteúdo) que estão incluídas no Conceito de Bagagem.

Viajantes! nem tudo pode ser trazido em suas viagens.
Credito foto: Site :compartilheviagens
Quais são estes itens ¿

Bem, que o viajante respeite simultaneamente o Limite de valor Global e o Limite de Quantidade.
Que não fique contextualizado no Conceito de Importação para fins Industriais e Comerciais.

Vamos ao Limite de valor Global;

a)      US$ 300,00 dólares dos USA ou a equivalência em outra moeda, quando o viajante ingressar-nos Pais por Via Fluvial, Terrestre, ou Lacustre,

Quanto a QUANTIDADE,Via Marítima ou aérea;

1)      Bebidas alcoólicas ( total) 12 litros.
2)      Cigarros (total) 10 maços, contendo cada um 20 unidades.
3)      Cigarrilhas e charutos(total) 25 Unidades.
4)      Fumo(total) 250 Gramas.
5)      Bens não relacionados nos itens “1” a “4”( Souvenirs e pequenos presentes) de valor unitário inferior a US$ 10,00: (total),20 unidades, e não havendo mais do que 10 unidades idênticas e
6)      Bens não relacionados nos Itens “1” a “5”(totais) 20 unidades, não havendo mais do que 3 unidades idênticas.

Quanto a Quantidade sobre a Via Terrestre:

1)      Total de  12 litros(Bebidas Alcoólicas).
2)      Total de 12 maços, (contendo cada um 20 unidades de cigarros.
3)      Cigarrilhas e Charutos(Total) 25 unidades.
4)      Fumo (Total) de 250 Gramas.
5)      Bens não Relacionados nos itens “1” a “4” Souvenirs e pequenos Presentes com valor unitário inferior a US$ 5,00 20 unidades (Total),não podendo haver 10 unidades idênticas.
6)      Bens não relacionados nos itens “1” a “5” 10 unidades, (Total),não podendo haver mais que e unidades idênticas.



Atenção! O que o Viajante não pode (deve) fazer:
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a)      Não fornecer falsas informações para a Aduana, caso contrario, sofrera Penalidades, Ex: Faturas( forjadas), podendo ter a apreensão das Mercadorias e sofre Processo Criminal e Civil.
b)      Não traga para o Brasil Mercadorias Pirateadas ou contrafeitas(atentando) para os Direitos Autorais e Contratação de Marcas ilegais, ao chegar ao Brasil, estará sujeito a apreensão e seus portadores podem sofrer Criminalmente e Civilmente.
c)      Não Transporte objetos para outras pessoas, se for requisitado e encontrado com Mercadoria proibida ou restrita, será responsabilizado pela mesma.
d)      Não traga Mercadorias com finalidade Comercial. Se trazer, faça a Declaração, antecipe a Fiscalização aduaneira, que eles serão submetidos a despacho comum de Importação e identifique a Pessoa Jurídica que o promovera, caso contrario, você pode perder a mercadoria;
e)      Proibido a Importação de mercadorias, para fins Industriais e Comerciais, por pessoas Físicas.
f)       Outra observação: não submestime a Fiscalização aduaneira, os funcionários podem selecionar pessoas e Bagagens para detalhação da inspeção por diversas razoes. Esta escolha de pessoas, não deve ser vista como um reflexo de integridade da aparência, ou do caráter do Viajante.

Outras Providencias:

  • Para facilitar o desembaraço de suas bagagens ,embale os Produtos de maneira que eles sejam acessíveis para a inspeção aduaneira.
  • Bens sujeitos ao pagamento de Tributos ou para as quais se deseje comprovar correta entrada no Pais, devem ser apresentadas à Fiscalização aduaneira que esta Localizada nos Pontos de Fronteira,  Aeroportos, quando da chegada ao Brasil.
  • Para evitar utilizar o regime de Tributação comum, observe os limites e condições que conferem a você utilizar os Regimes de isenção de Tributação especial.
  • Consulte um funcionário da aduaneira Brasileira, se haver duvidas sobre as isenções de tributos a que tem Direito a BENS trazidos do Exterior.
  • Providencia dos Medicamentos suficientes para sua Viagem. É necessário verificar com A Representação Diplomática dos Países que pretende viajar, para assegurar que os medicamentos que ira levar são legais nestes Locais. Peça ao seu medico, uma receita atestando que o medicamento é pessoal e a dosagem recomendada. Mantenha a embalagem original do Medicamento.
ALERTA!
Posse de drogas resultam em pesadas multas, prisão e ate pena de morte, em alguns Países estrangeiros.

  • Bagagem desacompanhada, é aplicado tratamento tributário diferenciado do aplicado a bagagem acompanhada.Ex: Não faz Jus  a Cota de isenção.
  • Caso o viajante siga Destino rumo a qualquer Pais que faça parte da União Europeia e portar valores $ ou meios de pagamento ao Portador em montante superior ou igual a EUR 10.OOO,00(dez mil Euros), deve-se dirigir a Alfandega do Pais de destino para Declarar os valores, em Formulários Específicos.Veja também /uma-viagem-santa-catarina.html   Deixe sua opinião,gostaríamos muito de sabe-la.





Direitos e deveres dos passageiros I



Itens que são proibidos de levar na bagagem




Muitas são as informações que passageiros precisam saber e estarem atentos a todos os itens proibidos pela ANAC)Agencia Nacional de Aviação Civil; no tocante a itens expressamente proibidos de serem levados em suas Bagagens,do contrario o passageiro poderá ser advertido e “barrado” em suas bagagens;por estar infringindo normas de segurança. Objetos estes por sua natureza perigosíssimos., à sua vida e a dos outros Passageiros.

Vamos detalhar os itens proibidos.....
Bagagem e itens proibidos
Arquivo Pessoal: Selma Motta
  • Categoria 1: Todos os tipos de arma; que geram corrente elétrica(dispositivo) de choque replica ou imitação de arma.ex: isqueiro com formato de arma de fogo.arma tipo “paintbal” ou similar arma de mergulho,pistola de sinalização,pistola esportiva de partida.pistola de espingarda de ar comprimido;peças de armas(excluindo Lunetas),soqueira de metal e pistola Industrial.


  • Categoria 2: Ferramentas como gancho de ferro;haste de esqui,furadeira,arpão e lança,cortador retrátil;pegador e furador de gelo;chave de fenda.serra;espora;patins de lamina;Objetos cortantes e pontiagudos,retrátil ou dobrável metálico ou não com comprimento de lamina superior a 6 cm, sem considerar o cabo de outra área de empunhadeira;lamina alongada,com ponta arredondada, sem aresta cortante metálica ou não,com comprimento superior a 10 cm,equipamentos para praticas marciais,flecha,dardo,canivetes,cutelos,tesoura,espada,rastelo; sabre; lamina de barbear,punhal,machado,agulha de tricô,agulhas hipodérmicas,(exceto se houver receita medica) e agulha de tecer.


  • Categoria 3: instrumentos de ponta arredondada alavanca ou barra metálica similar,ex:Equipamento para praticas de artes marciais,alicates,vara de pescar,martelos,sinucas,chave de boca,bastão,material esportivo que possa contribuir para ameaças,ex: Skate,cacetete, remo, tacos de Bilhar, hoquey, beiseball, sinuca,golfe e polo,soquetes e etec...


  • Categoria 4: Substancias Inflamáveis e explosivas,sinalizador luminoso,cartucho gerado de fumaça espoleta,capsula explosiva, imitação de explosivo, replica(Líquidos Inflamáveis): Fluido de isqueiro,gasolina, óleo diesel,metano, substancias que em contato com a água imita gases inflamáveis,gás comprimido de qualquer espécie ex: Materiais explosivos, dinamite, propano, butano,cilindros de oxigênio qualquer quantidade e recipientes, plásticos, pólvoras, materiais militares explosivos, e granadas, aerossol de qualquer substancia, exceto os de uso medico e de asseio pessoal, bebida acima de 70% do padrão de graduação alcoólica por volume, material de ignição ou combustão espontânea, fosforo, exceto em unidades acondicionadas em involucro para uso cotidiano,inflamável, ex: artigos de fácil ignição em qualquer quantidade, fosforo.


  • Categoria 5: Substancias Químicas e toxicas  e Material oxidante como: cloro para piscinas e banheiros(Jacuzzi). Pò de cal, material corrosivo como: descorante Químico e Peroxido, bateria com liquido corrosivo,alcaloide, mercúrio, acido( qualquer quantidade) de alvejante e instrumentos de medição térmica. Termômetro, material infecioso ou biologicamente perigoso ( como vírus,sangue infectado por bactérias).Material radioativo, ( isótopos medicinais e Comerciais),’Sprays paralisantes ( pimenta e lacrimogêneo), substancias venenosas(toxicas) e infecciosas,como inseticidas,arsênio,desfolhantes em qualquer quantidades, cianidas e extintores de incêndios.


  • Categoria 6: Outros Dispositivos de alarmes( exceto dispositivo de relógio) de pulso e de Equipamentos eletrônicos permitidos a bordo e material cujo Campo Magnetico, seja suficiente para interferir nos equipamentos das Aeronaves e que não sejam relacionados entre os dispositivos eletrônicos permitidos tais como: telefone celular, Laptop,Palmtop,Pager,jogos eletrônicos,que são de uso controlado a bordo de aeronaves.
    a)      Isqueiro com gás ou fluido, comprimento inferior a 5 cm, na quantidade máxima de um por pessoa.
    b)      Aparelho de barbear com laminas,um conjunto de laminas em cartucho,
    c)      Comprimento pontiagudo inferior a 15 cm),lapiseiras pontiagudas, canetas e tinteiros.
    d)      Atomizadores(“sprays”) contendo creme de barbear, perfumes ou outro produto de higiene pessoal, sem exceder a quantidade de 4 frascos por pessoa e que o conteúdo, em cada frasco, seja inferior a 500 ml ou 500 g.
    e)      Lixa de unha metálica com comprimento inferior a 6 cm, que não tenha aresta cortante ou perfurante.


    Bem, agora que você já sabe quais itens são proibidos de serem levados em sua Bagagem, pode seguir viagem sossegado(a)!

    Fonte Referencia: ANAC( Agencia Nacional de Aviação Civil). 

    Veja também /direitos-e-deveres-dos-passageiros_14.html




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